Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Estudante condenado por atos libidinosos

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Queda de cabelo gera indenização

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias existentes no Arcabouço Eleitoral nem tão pouco dos partidos.

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior rigor científico, exaltando a materialidade e o progresso.